Agora nos tribunais, em 2020 nas urnas?

0
245

Surgiu outra queda de braço entre o Prefeito de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), e o Presidente do Poder Legislativo daquele município, Gleybson Martins (PDT): depois de se enfrentarem no episódio das fiscalizações feitas por uma comissão de parlamentares as Unidades de Saúde e a Farmácia Básica do Município (fiscalização essa que teve a legitimidade questionada pelo prefeito, porém foi defendida pela Promotoria de Justiça do município), os dois estão novamente na linda de frente, agora no caso envolvendo o Secretário de Governo Antônio Venâncio.

Em 2016 Antônio Venâncio foi eleito vereador, contudo sua permanência na Casa Major Saturnino Bezerra durou pouco.  Em março de 2017 (poucos dias depois de ter assumido o mandato) deixou o cargo para assumir, a convite do prefeito, a secretaria já mencionada. Começava ali uma peleja, pois havia aceitado o convite, mas gostaria de receber os vencimentos como vereador, que são maiores que os de secretário, o que é permitido pela Lei Orgânica do município. Ele entrou com Mandado de Segurança, e teve seu pedido negado pela Promotoria de Justiça de Carnaíba. Recorreu e foi novamente derrotado por decisão do juiz daquele município.

Agora, não mais movida pelo próprio Antônio Venâncio, mas sim pela prefeitura, uma nova ação foi realizada na PGE (Procuradoria Geral do Estado), que seguiu as decisões anteriormente tomadas, e negou o pedido, mantendo a responsabilidade de pagamento dos vencimentos para a prefeitura, que recorreu ao TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), e este por sua vez interpretou contrário a todas as análises feitas antes e determinou que, embora esteja na função de secretário de governo, os salários de Antônio Venâncio devem ser pagos pela Câmara de Vereadores. O Legislativo, na pessoa do senhor Presidente Gleybson Martins, já comunicou que a decisão cabe recurso, e a câmara cai recorrer.

Apuramos que em outra situação semelhante, quando o então vereador Edval Morato (Fafinha) deixou a câmara e assumiu Secretaria de Agricultura no governo de José Mário Cassiano (2013-2016), optou pelo salário de vereador, e que este era pago pela prefeitura e não pela Câmara de Vereadores, como agora quer o prefeito Anchieta Patriota. Fica evidente que ao assumir a defesa do Secretário Antônio Venâncio, o prefeito tenta ingerir no Poder Legislativo, mesmo que de maneira indireta, causando suposto prejuízo.

Se já existe uma referencia para desfazer a queda de braço, que é o caso Fafinha, porque não se aplica a mesma regra? Embora não tenha sido uma decisão jurídica, logo não há jurisprudência sobre o caso, mas há sim um entendimento entre os poderes. Quanto a Antônio Venâncio, se o salário faz tanta diferença, porque resolveu assumir, sabendo que teria estes percalços? Porque não fez como Fafinha, que deve ter aceito o convite depois de bater o martelo nesse sentido com o prefeito da época? Se não está bom e o seu o Chefe do Executivo não está disposto a fazer o que fazia Zé Mário, se falta “reciprocidade”, portanto deveria mostrar hombridade e exigir sua exoneração, retornando desta maneira para o seu local de origem, assumindo a função para a qual o seu eleitorado o elegeu, e de quebra, receber os valores que deseja tanto.

 

Maciel Rodrigues

Jornalista SRTE-PE 5598  

Radialista DRT 2671

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here