Base do governo deve reprovar projeto que propõe reduzir salários dos vereadores de Carnaíba/PE

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O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019 apresentado pela bancada de oposição, que propõe reduzir os salários dos vereadores de Carnaíba/PE de R$ 6.950,00 para R$ 6.100,00 (uma economia de R$ 850,00), esteve na pauta última sessão realizada na quarta-feira (10), quando foram votados os Pareceres das Comissões de Redação e justiça e Finanças e Orçamentos, de n° 09/2019. O placar foi de 5 (oposição) x 4 (situação).

Apesar de ser uma proposta que mostra respeito com o dinheiro público, o projeto deve ser rejeitado, alerta o Presidente da Câmara, Gleybson Martins. Em sua página no Facebook, ele escreveu: “os vereadores ligados ao prefeito do nosso município não querem abrir mão do valor e já anunciaram que vão votar contrários na sessão da semana vem e vão derrotar o projeto”.

O ex-presidente, vereador Neudo da Itã, também não perdoou os vereadores ligados ao prefeito Anchieta Patriota (PSB): “os vereadores da base do prefeito ficaram com ódio, que até abandonaram o segundo expediente [na sessão da última quarta-feira (10) ]. A base do governo só está aqui para defender ações do prefeito, enquanto os vereadores de oposição de fato trabalham”.

Para que seja aprovado, o projeto precisa de no mínimo 8 votos [por se tratar de votação especial], ou seja, dois terços dos votos. O pessimismo é que os votos da bancada de oposição são insuficientes, e, ao voaram contrários aos pareceres, os vereadores da base governista sinalizaram que vão votar pela reprovação do projeto. Resta saber o que vão dizer ao cidadão carnaibano.

ABERRAÇÃO

O mais curioso é que a economia proposta no projeto visa pagar os salários do Secretário de Gabinete do município, Antônio Venâncio. Venâncio é vereador, porém se licenciou para assumir o cargo no governo municipal, contudo optou em ficar recebendo os salários como vereador [que é maior que o de secretário], se amparando em previsão na Lei Organiza Municipal.

No dispositivo não está explícito sobre qual poder deve pagar os salários, por isso começou uma briga na justiça. Nas instâncias inferiores ficou decidido que a prefeitura é que deveria pagar [já que o vereador cumpre atribuições de secretário], mas a prefeitura recorreu e venceu a disputa no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o que obriga a Câmara a pagar os salários. O Presidente, Gleybson Martins, promete que vai recorrer da decisão.

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