Câmara não abre mão do ICMS sobre combustíveis

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Provocado pela Deputada Estadual Priscila Krause (DEM) que em ofício pediu que governador antecipe redução do ICMS sobre combustível, prevista para 2019, Paulo não titubeou: não! Priscila queria que o governo antecipasse de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governador aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%, o que representa R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco ‘reforça’ que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública, sendo o setor de combustíveis responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo em Pernambuco.

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