CGU afirma que teve empresa de fachada em obra de R$ 1 milhão em Serra Talhada

0
97

Nesta quinta-feira (10) a cidade foi destaque em reportagem do Bom dia Brasil da TV Globo. As obras do Anel Viário, que liga a BR-232 a Rua Waldemar de Oliveira, Custou R$ 1 milhão de reais, mas a via está cheia de buracos.

Uma das falhas apontadas pela CGU (Controladoria Geral da União), foi a contratação de empresa de fachada para fazer o serviço. Um empresa venceu a licitação, porém passou a obra para fosse executada por outra.

A prefeitura emitiu nota, leia abaixo:

Em resposta a solicitação da Rede Globo de Televisão, por meio da sua afiliada TV Asa Branca, no que se refere à obra realizada na Avenida Waldemar de Oliveira, em Serra Talhada, esclarecemos:

Sobre a subcontratação de serviços por parte da empresa contratada, a Lei 8.666/93 no seu art. 72 permite este dispositivo, desde que esteja exposto nos termos do edital do certame bem como nos termos do contrato, como é o caso do processo em questão, que atende ao disposto na lei.

No tocante a identificação de trechos danificados, salientamos que a empresa já foi comunicada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e procederá com as suas obrigações legais realizando os reparos necessários.

Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Noutra nota a prefeitura busca esclarecer mais o assunto (atualização feita as 8h37 de 11.05.2018)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem do jornal “Bom Dia Brasil”, veiculada em 10 de maio de 2018, que tratou do destino de emendas de parlamentares, Serra Talhada, dentre os municípios citados na matéria, foi relacionada em razão de uma obra de pavimentação executada com recursos do Ministério das Cidades. Diante do exposto, faz-se necessário alguns esclarecimentos:

  1. De fato, a Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou a obra. No entanto, o único ponto de questionamento foi referente a subcontratação da prestação do serviço, isto é, a empresa vencedora da licitação repassou parte da realização do empreendimento para outra empresa. Sobre esse relatório, a Administração Municipal já apresentou suas justificativas, dentre elas a previsão legal na Lei de Licitações e Contratos desse tipo de operação.
  2. Ambas as empresas são existentes e devidamente constituídas. Por isso o uso da expressão “empresa de fachada” foi inadequado.
  3. Informamos também que a obra se encontra sob responsabilidade da construtora. Ademais, comunicamos que existem recursos pendentes de transferência pelo Ministério das Cidades, ou seja, nem toda a verba ainda foi repassada.
  4. Quanto a alguns buracos na via, tais deteriorações pontuais são provenientes das intempéries do clima e, especialmente, na imagem veiculada, onde aparecem cavaletes, trata-se de uma intervenção da Compesa para manutenção de uma adutora que passa pelo local e não de falha da obra. No mais, o município já requereu os reparos necessários.
  5. Por fim, diante de certos comentários maliciosos, é imperioso refutar e ressaltar que, tanto na reportagem como no relatório da CGU, não há referência a superfaturamento da obra no município de Serra Talhada.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here