Pernambuco economizaria R$ 12 bi com reforma, diz Governo Federal

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Do Blog da Folha

Enquanto governadores do Nordeste resistem à proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, por outro lado, o Governo Federal pressiona os gestores estaduais para garantir apoio à aprovação da matéria. Uma das estratégias do Planalto foi a divulgação de números com a estimativa da economia dos Estados com a reformulação previdenciária. De acordo com o Ministério da Economia, com as mudanças propostas, Pernambuco poderá economizar R$ 12,14 bilhões em 10 anos. No mesmo dia, o governador Paulo Câmara (PSB) divulgou nota reafirmando o seu posicionamento contrário ao projeto.

Segundo a projeção da pasta, deste total, R$ 10,54 bilhões correspondem ao que Pernambuco deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 1,6 bilhão com policiais militares e bombeiros. Somente em quatro anos, o Estado reduziria R$ 2,77 bilhões dos gastos previdenciários. Em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. Pernambuco representa o segundo estado com maior economia com a reforma. O primeiro é a Bahia, com uma economia de R$ 21,57 bilhões em 10 anos.

A economia seria consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição. Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Apesar de reconhecer a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário e de afirmar que Pernambuco possui um déficit de R$ 2,6 bilhões, Câmara reforça que é contra alguns pontos da proposta do Governo Federal. Ele é contrário à desconstitucionalização das normas previdenciárias, mudanças na aposentadoria rural, a capitalização e o novo formato do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Considero inaceitável a cristalização de um cenário que penalizaria, outra vez, os mais pobres. Este quadro precisa, na verdade, ser revertido”, afirmou.

“O caminho deve ser o que dá suporte ao crescimento do país, com mais equilíbrio e sustentabilidade às contas da União, dos Estados e dos Municípios. No entanto, lutarei para que a efetivação de mudanças, para melhor, respeite e dialogue com as especificidades regionais e sociais de um país tão diverso”, complementou Paulo. A nota foi divulgada após reunião dos membros do PSB, ontem, em Brasília, na qual o partido decidiu, por unanimidade, fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência. Ficou definido, ainda, que o Diretório voltará a se reunir, para novas deliberações, caso ocorram alterações no texto da proposta, na Comissão Especial.

O advogado previdenciário Almir Reis destaca que estamos em um momento “completamente diferente” daquele quando foram criadas as regras de aposentadoria. “É inegável a essa altura do campeonato que a gente precisa de uma reforma no modelo previdenciário. O que diferencia é qual reforma”, disse. Para ele, a reforma é importante para Pernambuco. “No momento que o pagamento atual já há déficit, isso mostra um desequilíbrio. Se nada for feito, isso vai inviabilizar financeiramente qualquer estado”, acrescentou. Almir diz, ainda, que “o próprio governador sabe que tem como mexer com parte das regras previdenciárias, mas ele prefere esperar o desfecho nacional”.

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