Prefeitura de Flores gasta com a folha metade de tudo que arrecada

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O município de Flores, no Sertão do Pajeú, gasta 50,10% da receita corrente líquida com folha de pagamento de pessoal, o máximo é 54%. As informações foram levantadas pelo radialista Anchieta Santos e publicadas pelo Blog do Nill Júnior, nesta terça-feira (4).

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018. Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Distante 4% do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a situação do município administrado por Marconi Santana (PSB) ainda é considerada favorável. Contudo, se ultrapassar a marca de 51,3% (e vai até 54,0%), a lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Caso mantenha os gastos em curva ascendente e extrapole o percentual acima de 54,0%, o prefeito pode sofrer penalidades e o município ser proibido de celebrar convênios com os governos estadual e federal. Em situação pior que a de Flores estão outro município também da região do Pajeú, são eles: Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira (57,94%).

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