Serra Talhada prestes a ultrapassar os percentuais da LRF

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Com o comprometimento de 50,59% da receita corrente líquida do município com folha de pagamento de pessoal, a gestão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), está beirando os percentuais máximos de comprometimento, que é de 54%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar de estar a somente 4% do máximo permitido a situação atual é considerada favorável.

De acordo com o levantamento feito pelo radialista Anchieta Santos e publicado pelo blog do Nill Júnior, a administração pública de Serra Talhada, em ultrapassando a casa dos 51% (entre 51% e 54%), será impedida de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Se ultrapassar o limite de 54,0%, estabelecidos pela LRF, o gestor deve sofrer penalidades e o município proibido de celebrar convênios com os governos estadual e federal. Pior que Serra Talhada, no chamado limite prudencial, estão os municípios de Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira (57,94%). No vermelho estão: Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira (57,94%).

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